Versão 1
MINUTA — texto provisório que precisa de revisão jurídica antes do lançamento.
1. Quem trata os dados. [Definir razão social, CNPJ e encarregado/DPO].
2. Quais dados. Número de WhatsApp; o conteúdo das mensagens que você envia e as respostas; confirmação de maioridade e versões dos termos aceitos; dados de assinatura e pagamento (o cartão é tratado apenas pelo provedor de pagamento); origem do cadastro (por exemplo, o anúncio pelo qual você chegou).
3. Para que usamos. Prestar o atendimento, controlar o saldo de interações, cobrar, dar suporte, melhorar a qualidade e a segurança do serviço e cumprir obrigações legais.
4. Com quem compartilhamos, de forma necessária ao funcionamento. (a) Provedor de inteligência artificial: o texto da sua solicitação e o histórico recente autorizado da conversa são enviados para gerar a resposta. Não é possível prometer anonimato ou sigilo absoluto, pois esse envio é parte do funcionamento. (b) Meta/WhatsApp, que transporta as mensagens segundo seus próprios termos. (c) OpenAI: quando você envia áudio, o arquivo é enviado para transcrição em texto; esse texto segue o mesmo fluxo das mensagens escritas. (d) Provedor de pagamento. (e) Provedor de hospedagem.
5. O que NÃO fazemos. Não enviamos o conteúdo das conversas, temas pessoais, crenças inferidas ou classificações de risco à Meta ou a plataformas de anúncios, e não vendemos seus dados.
6. Segurança. Conteúdo de conversas é armazenado cifrado, o acesso da equipe é restrito por função e registrado.
7. Retenção e exclusão. O conteúdo das conversas é apagado após o prazo de retenção configurado. Você pode pedir a exclusão dos seus dados enviando EXCLUIR MEUS DADOS ou pela área do assinante. Registros mínimos de pagamento podem ser mantidos quando a lei exigir.
8. Seus direitos (LGPD). Confirmação de tratamento, acesso, correção, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento, nos termos da lei.
9. Revisão humana. Mensagens sinalizadas por segurança ou por falha de validação podem ser vistas por pessoas autorizadas da equipe.